Itália/Divulgação
Caminho via judicial ganha destaque no Brasil pela celeridade na execução e pelo requerente não precisar viajar à Itália
Novos caminhos e novas possibilidades. O processo para conseguir a cidadania italiana ganhou capítulos inéditos durante a pandemia de Covid-19. De um lado, pessoas que passaram os últimos dois anos em casa e acabaram despertando seus sonhos ao encontrar documentos importantes para conquistar a tão sonhada cidadania. Do outro, famílias que se viram em meio a um momento conturbado do país política e economicamente, que acabou se agravando com as restrições impostas pelo avanço do coronavírus, e decidiram dar um passo adiante na tão sonhada mudança para a Europa.
Esses novos caminhos, que se cruzaram nestes últimos dois anos, fizeram a procura pela cidadania italiana disparar. Com mais tempo para se dedicar ao sonho de buscar a tão sonhada cidadania, houve um crescimento expressivo de novas solicitações em diversos escritórios de advocacia especializados no assunto.
É o caso do ALM Advogadas Associadas, escritório que viu esse “boom” acontecer logo depois do começo da pandemia, já que as pessoas conseguiram encontrar documentos e caminhos necessários para conquistar a cidadania, justamente pelo maior tempo investido na procura das certidões e na pesquisa da linhagem familiar.
Equipe da ALM Advogadas Associadas, Karla Leal Macedo e Rebeca Albuquerque, Divulgação
“As pessoas nestes últimos dois anos, por terem ficado em casa de uma maneira ‘obrigatória’, acabaram indo revirar os sonhos que estavam escondidos na gaveta e encontrando documentos que estavam lá ‘escondidos’ há anos. Até então, com a rotina pré-pandemia, as pessoas não tinham tempo de parar e construir uma linhagem de transmissão documental, obrigatório para solicitar o direito à cidadania, já que temos que comprovar por meio das certidões essa linhagem, desde o Dante Causa, que é quem dá a origem na causa de pedir a cidadania, no caso da italiana, de um italiano nascido na Itália”, disse Karla Leal Macedo, uma das sócias-diretoras do ALM Advogadas Associadas. “A pessoa acabou tendo mais tempo para se dedicar a esse sonho de buscar a cidadania, começou a procurar um profissional de confiança e foi assim que vimos um ‘boom’ de novos requerimentos”, completou.
Atrelado a este novo momento, também estavam os processos que iriam ser abertos na Itália, por Via Administrativa, que acabaram sendo cancelados por conta da pandemia. Muitos brasileiros já estavam com a passagem comprada para ir à Itália dar entrada no processo e acabaram encontrando fronteiras fechadas e todas as restrições impostas pelo governo para conter a disseminação do vírus.
Todos estes componentes fizeram com que escritórios de advocacia especializados em processos de cidadania criassem uma força-tarefa para dar conta de tantas solicitações. É o caso do ALM Advogadas Associadas, que ultrapassou as barreiras do trabalho presencial e montou um escritório totalmente digital, com a expertise das advogadas no Brasil, na Itália e em Portugal, Karla Leal Macedo, que é mestre em direito pela Universidade de Bolonha e se dedica principalmente aos processos no Tribunal de Roma, e Rebeca Albuquerque, especialista em compliance e em direito internacional. Ambas focadas numa frente que ganhou muito destaque desde o ano de 2018: o processo de pedido de cidadania VIA JUDICIAL.
Processo para conseguir a cidadania via judicial
O brasileiro possui três caminhos para o seu processo de cidadania italiana: a via consular, a via administrativa na Itália e a via judicial junto ao Tribunal italiano competente. Segundo Rebeca Albuquerque, sócia-diretora do ALM Advogadas Associadas, “a via judicial tem sido o caminho mais procurado especialmente a partir de 2018 e depois da recente pandemia do Covid-19, por ser uma via considerada célere em comparação com o tempo das filas consulares e menos custosa do que a via administrativa por fixação de residência na Itália”.
O número de processos via judicial vem aumentando desde 2018, ano em que a Itália abriu a oportunidade para quem tem tipologia administrativa paterna. Até então, a via judicial concentrava processos apenas de quem possuía cidadania por via materna. E os descendentes de italiano logo descobriram essa nova oportunidade, já que até então a grande maioria solicitava a cidadania italiana por via administrativa, junto a um comune (prefeitura, em italiano), com a necessidade de estar residindo na Itália.
Com a pandemia e as fronteiras fechadas, muitos brasileiros tiveram prejuízos ao investir na cidadania administrativa, uma vez que já tinham passagens compradas e inclusive pago assessores para acompanhar o processo na Itália. E foi neste momento, de fronteiras fechadas, que a via judicial se tornou praticamente a única maneira de conseguir a tão sonhada cidadania italiana.
“A pandemia estimulou ainda mais os brasileiros a conseguir a cidadania italiana pela via judicial, porque essa é uma opção que não requer a presença física do descendente na Itália. Ou seja, os brasileiros não precisam gastar com passagens aéreas, aluguel, alimentação e o tempo para ir e permanecer durante todo o período do processo na Itália”, disse Karla Leal Macedo. “Isto fez com que o número de solicitações aumentasse muito”, completou. A advogada lembrou ainda que a via judicial pode ser coletiva. Com isso, processos familiares em que os descendentes de um mesmo Dante Causa compartilham a mesma pasta, podem ser declarados italianos numa mesma sentença. Ou seja, a via judicial tem a vantagem de compartilhar custos e não precisar ir até a Itália para requerer a cidadania.
Outra vantagem do caminho via judicial, em comparação com a via administrativa e via consular, é o tempo de espera. Se o cidadão brasileiro decidir entrar com um requerimento de cidadania via consular, o tempo médio para que o processo seja resolvido tem sido de oito anos. Na Itália, por via administrativa, é lei que a administração pública dê o veredito da cidadania em no máximo dois anos. Já via judicial, esse tempo de espera varia de acordo com o volume de processos.
Via judicial facilita processos, mas afoga Tribunal de Roma
A procura foi imensa. O Tribunal de Roma ficou assoberbado de trabalho, já que foram impetrados uma média de 30 mil processos de reconhecimento de cidadania italiana entre os anos de 2020 e 2021. Com a quantidade de ações triplicada, os juízes que até então conseguiam julgar uma ação num período de 1 (um) ano, agora estão fixando audiências para daqui a 3 (três) anos.
Outro problema também dificultou um pouco a jornada pela cidadania. Houve uma força-tarefa dos tribunais para se adaptar às novas tecnologias de uma maneira muito veloz, utilizando-se, no entanto, de programas ainda não muito atualizados para o que se realmente necessita no mundo virtual.
Por fim, houve uma série de audiências remarcadas por conta da pandemia, atrasando a conclusão de ações. No entanto, com a nova reforma no Código de Processo Civil italiano e a descentralização da competência dos Tribunais para julgamento de ações de constatação de cidadania italiana, espera-se o retorno dos julgamentos em curto espaço de tempo, voltando aos prazos anteriores à pandemia do Covid-19.
Sobre o ALM Advogadas Associadas
O ALM Advogadas Associadas é um escritório com sede no Brasil, Portugal e Itália, que auxilia estrangeiros na busca pela cidadania europeia. Comandada pelas advogadas no Brasil, na Itália e em Portugal, Karla Leal Macedo, mestre em direito pela Universidade de Bolonha, que se dedica principalmente aos processos no Tribunal de Roma, e Rebeca Albuquerque, especialista em compliance e em direito internacional, o ALM Advogadas Associadas nasceu para ser o elo entre história e o futuro, entre o Brasil e a Europa, e para auxiliar no processo que envolve histórias, documentos, pesquisa e aspectos jurídicos ligados ao processo de reconhecimento da cidadania.
Mais informações em: https://almdireitoacidadania.com/
